Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade é mantida pela Solução TI Treinamentos e Produtos de Informática Ltda, empresa responsável pelo aplicativo ao qual esta política está vinculada.

Para qualquer dúvida, solicitação ou comunicação relacionada à privacidade, proteção de dados ou funcionamento desta política, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail: contato@projy.ai.

2. Objetivo desta política

O objetivo desta Política de Privacidade é explicar como tratamos a privacidade dos usuários, quais informações são ou não são coletadas, como lidamos com segurança, retenção, exclusão de dados, direitos do usuário e comunicação com a empresa.

Esta política também foi escrita para atender aos requisitos de transparência exigidos por plataformas de distribuição de aplicativos, incluindo o Google Play, especialmente no que se refere a coleta de dados, compartilhamento de dados, segurança, retenção, exclusão e canal de contato para assuntos de privacidade.

3. Compromisso principal com o usuário

Nosso compromisso é simples: respeitar a privacidade do usuário e evitar qualquer coleta desnecessária de dados. O aplicativo foi projetado para funcionar sem manter, em nossos servidores, informações pessoais que identifiquem diretamente o usuário.

Isso significa que não criamos perfis comerciais do usuário, não vendemos informações, não alugamos dados, não compartilhamos dados pessoais para publicidade e não mantemos histórico pessoal em banco de dados próprio para exploração comercial.

O usuário mantém controle sobre o uso do aplicativo e pode desinstalá-lo a qualquer momento, diretamente pelo próprio dispositivo. A remoção do aplicativo encerra o uso do serviço naquele aparelho.

4. Resumo das práticas de privacidade

5. Dados que não coletamos

Como regra geral, o aplicativo não coleta nem mantém em nossos servidores os seguintes tipos de informações pessoais do usuário:

• Nome completo do usuário;
• Endereço de e-mail pessoal do usuário, salvo se o próprio usuário enviar uma mensagem para nosso canal de contato;
• Número de telefone;
• Endereço residencial;
• Documentos pessoais, como CPF, RG, passaporte ou outros identificadores civis;
• Dados bancários;
• Dados de cartão de crédito;
• Fotos, vídeos ou arquivos pessoais do usuário;
• Contatos da agenda;
• Mensagens privadas;
• Localização precisa ou em segundo plano;
• Histórico de navegação fora do aplicativo;
• Informações sensíveis como origem racial ou étnica, religião, opinião política, saúde, biometria ou orientação sexual.

Caso alguma versão futura do aplicativo passe a solicitar qualquer informação adicional, esta Política de Privacidade deverá ser atualizada antes ou no momento da alteração, de forma compatível com a funcionalidade oferecida e com as exigências legais e da plataforma de distribuição do app.

6. Dados armazenados localmente no dispositivo

Algumas informações técnicas ou preferências de uso podem existir apenas no próprio dispositivo do usuário, quando forem necessárias para o funcionamento básico do aplicativo. Esses dados locais, quando existirem, não são mantidos em nossos servidores e não são usados para identificar comercialmente o usuário.

Exemplos de dados que podem ficar apenas no dispositivo incluem preferências de tela, configurações internas do app, cache temporário ou informações necessárias para melhorar a experiência local de uso.

O usuário pode remover esses dados locais apagando o aplicativo do dispositivo ou limpando os dados do aplicativo nas configurações do sistema operacional, quando essa opção estiver disponível.

7. Dados informados voluntariamente pelo usuário

O usuário pode entrar em contato conosco voluntariamente pelo e-mail contato@projy.ai. Nesse caso, poderemos receber o endereço de e-mail utilizado, o conteúdo da mensagem e outras informações que o próprio usuário decidir enviar.

Essas informações serão usadas apenas para responder à solicitação, prestar suporte, esclarecer dúvidas, tratar pedidos relacionados à privacidade ou cumprir obrigação legal quando necessário.

Não usamos mensagens recebidas por e-mail para criar perfil publicitário, vender dados ou enviar comunicações não solicitadas sem base adequada.

8. Permissões do aplicativo

O aplicativo busca solicitar apenas permissões necessárias para seu funcionamento. Caso o sistema operacional solicite alguma permissão, o usuário poderá aceitar ou recusar, conforme as opções exibidas no próprio dispositivo.

O aplicativo não deve manipular, pressionar ou induzir o usuário a conceder permissões que não sejam necessárias. Sempre que uma permissão for necessária, ela deverá estar relacionada a uma função clara do aplicativo.

Se o usuário negar uma permissão, algumas funções específicas podem não funcionar corretamente, mas isso não autoriza o aplicativo a coletar dados de outra forma sem transparência.

9. Finalidades de uso

Como o aplicativo não mantém dados pessoais do usuário em nossos servidores, não utilizamos dados pessoais para fins de publicidade, venda, revenda, criação de perfil comercial ou compartilhamento com empresas terceiras.

Quando o usuário entra em contato diretamente conosco, as informações enviadas são usadas somente para:

• Responder dúvidas;
• Prestar suporte técnico;
• Receber sugestões ou reclamações;
• Tratar solicitações de privacidade;
• Cumprir exigências legais, regulatórias ou de segurança, quando aplicável.

10. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos, comercializamos ou compartilhamos dados pessoais dos usuários com terceiros para fins de publicidade, marketing, análise comportamental externa ou criação de perfis comerciais.

Como não mantemos dados pessoais do usuário em base própria do aplicativo, também não realizamos compartilhamento rotineiro de informações pessoais com parceiros, anunciantes, redes de publicidade ou corretores de dados.

Poderemos compartilhar informações apenas em situações limitadas, como quando houver obrigação legal, ordem de autoridade competente, necessidade de defesa de direitos da empresa ou solicitação expressa do próprio usuário. Mesmo nesses casos, o compartilhamento será limitado ao necessário.

11. Terceiros, lojas de aplicativos e serviços do dispositivo

O uso do aplicativo pode envolver ambientes de terceiros, como a loja de aplicativos, o sistema operacional do dispositivo e serviços técnicos fornecidos pela plataforma. Esses terceiros podem tratar informações de acordo com suas próprias políticas de privacidade e termos de uso.

Esta Política de Privacidade cobre as práticas da Solução TI Treinamentos e Produtos de Informática Ltda em relação ao aplicativo. Ela não controla políticas, sistemas, serviços, permissões ou práticas de privacidade de terceiros, incluindo Google, fabricantes de dispositivos, operadoras, lojas de aplicativos ou sistemas operacionais.

Recomendamos que o usuário também consulte as políticas de privacidade do sistema operacional, da loja de aplicativos e dos serviços externos que utiliza em seu dispositivo.

12. Anúncios e publicidade

O aplicativo não utiliza dados pessoais do usuário para exibir publicidade comportamental, criar perfis de anúncios ou vender informações para anunciantes.

Caso alguma versão futura passe a incluir anúncios, esta Política de Privacidade deverá ser atualizada para informar claramente quais dados são tratados, quais terceiros participam do processo, qual a finalidade do tratamento e quais opções de controle estarão disponíveis ao usuário.

13. Analytics e monitoramento

O aplicativo não mantém, em base própria, dados pessoais identificáveis do usuário para fins de análise comportamental. Não usamos informações pessoais para rastrear o usuário fora do aplicativo.

Caso sejam usados recursos técnicos de diagnóstico ou relatórios de falha fornecidos pela própria plataforma, eles deverão ser tratados apenas para estabilidade, segurança e melhoria técnica do aplicativo, respeitando as configurações do dispositivo e as regras da plataforma aplicável.

14. Segurança das informações

Mesmo não mantendo dados pessoais do usuário em nossos servidores, adotamos uma postura de cuidado com a segurança da informação. Nosso objetivo é reduzir riscos, evitar coleta desnecessária e limitar qualquer tratamento de dados ao mínimo necessário.

Entre as práticas adotadas ou recomendadas estão:

• Minimização de dados, evitando coletar o que não é necessário;
• Limitação de acesso às informações enviadas voluntariamente por e-mail;
• Uso de canais oficiais para contato com a empresa;
• Revisão da necessidade de permissões do aplicativo;
• Atualização desta política quando houver mudança relevante nas práticas de privacidade;
• Tratamento de solicitações de privacidade pelo canal de contato informado nesta política.

Nenhum sistema é totalmente livre de riscos. Ainda assim, nossa escolha de não manter dados pessoais do usuário em banco próprio reduz a exposição e ajuda a proteger a privacidade do usuário.

15. Retenção de dados

Como regra, não mantemos dados pessoais do usuário armazenados em base própria relacionada ao funcionamento do aplicativo.

Dados locais existentes no próprio dispositivo permanecem sob controle do usuário e podem ser removidos com a desinstalação do aplicativo ou com a limpeza de dados nas configurações do sistema operacional.

Quando o usuário entra em contato por e-mail, a mensagem poderá ser mantida pelo tempo necessário para responder à solicitação, registrar o atendimento, cumprir obrigação legal ou proteger direitos da empresa. Quando não houver necessidade de manutenção, a informação poderá ser excluída conforme critérios internos de organização e segurança.

16. Exclusão de dados e desinstalação do aplicativo

O usuário pode apagar o aplicativo a qualquer momento, diretamente pelo dispositivo. Ao desinstalar o aplicativo, os dados locais associados ao app no aparelho deixam de ficar disponíveis para uso pelo aplicativo.

O usuário também pode, quando o sistema operacional permitir, acessar as configurações do dispositivo e limpar os dados ou o cache do aplicativo sem necessariamente desinstalá-lo.

Como não mantemos cadastro pessoal, conta de usuário ou banco de dados pessoal em nossos servidores para este aplicativo, em regra não há dados pessoais armazenados conosco para exclusão. Ainda assim, se o usuário tiver enviado alguma mensagem por e-mail ou acreditar que alguma informação pessoal foi recebida pela empresa, poderá solicitar análise e exclusão pelo e-mail contato@projy.ai.

17. Direitos do usuário

O usuário pode entrar em contato conosco para tratar de assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados. Conforme a legislação aplicável, o usuário pode solicitar informações sobre eventual tratamento de dados pessoais, correção, exclusão, limitação de uso ou esclarecimentos sobre esta política.

Como o aplicativo não mantém dados pessoais em base própria, algumas solicitações podem receber como resposta a confirmação de que não há dados pessoais armazenados pela empresa em relação ao uso do app. Quando houver informação recebida voluntariamente, como uma mensagem de suporte enviada por e-mail, analisaremos o pedido conforme o caso concreto.

18. Crianças e adolescentes

O aplicativo não tem como objetivo coletar dados pessoais de crianças ou adolescentes. Também não mantemos base de dados para identificar usuários menores de idade.

Se pais, mães ou responsáveis legais acreditarem que uma criança ou adolescente enviou dados pessoais à empresa por meio de contato direto, podem solicitar análise e exclusão pelo e-mail contato@projy.ai.

Caso o aplicativo venha a ser direcionado especificamente ao público infantil em alguma versão futura, esta política deverá ser revisada para atender às regras aplicáveis a apps destinados a crianças, incluindo exigências específicas da plataforma de distribuição.

19. Transferência internacional de dados

Como regra, o aplicativo não mantém dados pessoais do usuário em servidores próprios, portanto não realizamos transferência internacional rotineira de dados pessoais relacionados ao uso do app.

Mensagens enviadas voluntariamente por e-mail podem ser processadas por provedores de serviço de e-mail ou infraestrutura tecnológica, que podem operar em diferentes localidades. Nesses casos, o tratamento ocorre apenas para viabilizar a comunicação solicitada pelo próprio usuário e conforme as práticas do provedor utilizado.

20. Base legal e transparência

Quando houver qualquer tratamento de informação pessoal enviada voluntariamente pelo usuário, ele poderá ocorrer com base no consentimento do usuário, na execução de uma solicitação feita pelo próprio usuário, no cumprimento de obrigação legal ou no legítimo interesse da empresa em responder comunicações, manter segurança e proteger seus direitos.

O aplicativo foi construído com o princípio de minimização, ou seja, evitar a coleta de dados que não sejam necessários. Essa prática reduz riscos e reforça o controle do usuário sobre suas próprias informações.

21. Relação com a seção de Segurança dos Dados do Google Play

O Google Play exige que desenvolvedores informem, de forma clara e correta, se o aplicativo coleta, compartilha ou protege dados do usuário. Esta Política de Privacidade foi escrita para ser compatível com essa transparência.

Para este aplicativo, a declaração esperada deve refletir a prática real: não manter dados pessoais do usuário em nossos servidores, não vender dados, não compartilhar dados pessoais com terceiros para publicidade e permitir que o usuário remova o app a qualquer momento.

A declaração feita na seção de Segurança dos Dados do Google Play deve sempre ser coerente com o funcionamento real do aplicativo, com as permissões utilizadas e com qualquer biblioteca ou SDK integrado ao app. Se o aplicativo mudar, a declaração no Google Play e esta política também devem ser revisadas.

22. Links externos

O aplicativo pode eventualmente conter links ou referências a páginas externas. Ao acessar sites ou serviços de terceiros, o usuário estará sujeito às políticas de privacidade e termos desses terceiros.

Não somos responsáveis por práticas de privacidade, conteúdo, segurança ou funcionamento de sites e serviços externos que não sejam controlados pela Solução TI Treinamentos e Produtos de Informática Ltda.

23. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo, exigências legais, regras de plataformas de distribuição, melhorias de segurança ou ajustes de transparência.

Quando houver alteração relevante, a data de atualização será modificada no início desta página. Recomendamos que o usuário consulte esta política periodicamente.

Se uma alteração futura envolver coleta, uso, retenção ou compartilhamento de dados pessoais de forma diferente da descrita aqui, a política deverá ser atualizada para explicar a nova prática de maneira clara antes ou no momento de sua aplicação.

24. Como entrar em contato

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou pedidos relacionados à privacidade, o usuário pode entrar em contato com a empresa pelo e-mail abaixo:

Solução TI Treinamentos e Produtos de Informática Ltda
E-mail: contato@projy.ai